Como comunicar Tax Free?

Se um cliente residir fora da União Europeia e pretender recuperar o valor do IVA pago em compras efetuadas em Portugal, poderá comunicar esse pedido no Vendus. Nota: deverá sempre confirmar junto do seu contabilista se existe algum produto/serviço que não seja abrangido por este reembolso.

1º Efetuar a Venda

1. Dirija-se ao POS;
   
2. Adicione o produto à venda;
   
3. Clique em Finalizar;
   
4. Selecione um Cliente;
   
5. Ao adicionar o cliente, deverá ter em atenção o país. Associe os dados do cliente, aplique e finalize a venda.
   

2º Download do Documento Tax Free

1. Dirija-se ao menu no canto superior esquerdo do POS > Documentos;
   
2. Abra o documento em questão;
   
3. Selecione na opção TaxFree do lado direito.
   

Deverá solicitar dados adicionais ao cliente, tais como:

1. Nº do Documento de Identificação;
   
2. Tipo de Documento em questão;
   
3. Data de Nascimento;
   
4. Tipo de Transação;
   
5. Montante a Restituir ao Viajante (obrigatório quando seleciona no Tipo de Transação "Com Pagamento de Caução" ou "Com Liquidação de IVA").
   

Em caso de dúvida, consulte o seu contabilista.

Após inclusão dos dados, clique em Download (canto superior direito). Este será o ficheiro a submeter no Portal das Finanças.

3º Submeter no Portal das Finanças

1. Faça login na sua conta;
   
2. Dirija-se à página referente à Comunicação e-TaxFree;
   
3. Clique em Ler Ficheiro;
   
4. Submeta o ficheiro exportado anteriormente do Vendus.
   

Deverá imprimir o Comprovativo Eletrónico de Registo após submeter a informação junto do Portal das Finanças. Deste consta um Código de Registo único. O cliente deverá apresentá-lo mais tarde, na alfândega, para que lhe seja reembolsado o valor do IVA.

O que é o Tax Free e como funciona?

Resume-se na possibilidade de devolver a um cidadão que resida fora da União Europeia o valor do IVA gasto em compras efetuadas em Portugal. Neste caso, o que conta é a residência e não a nacionalidade. Esta devolução não se aplica a alguns serviços como, por exemplo, relacionados com hotelaria, aluguer ou restauração. O reembolso do IVA será efetuado no momento de saída do país, ou seja, no Aeroporto. Este não será efetuado na totalidade, dado que é aplicada uma taxa administrativa.